Salvem o Bobi.
Pedimos o registo de BOBI, uma loja de roupa para cães. A dona da marca BOXBY, uma empresa dos Países Baixos com a marca registada para comida e snacks de animais, reclamou: diz que os dois nomes se confundem. Pusemos 135 vozes sintéticas, em 116 línguas, a dizer os dois. Ouve e decide tu.
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A acusação, ponto VI: “proximidade fonética”
Soam igual?
Carrega para ouvir em português de Portugal.
Em nenhuma das 135 vozes sintéticas os dois nomes se dizem da mesma maneira. Em português, o eSpeak até lê “Boxby” como “bósbi”. Como fizemos.
135 vozes sintéticas · 116 línguas · eSpeak NG 1.52
E em mandarim? E em klingon?
- africanêsafdiferença 71%
- albanêssqdiferença 50%
- alemãodediferença 43%
- amáricoamdiferença 50%
- árabeardiferença 25%
- aragonêsandiferença 33%
- arméniohydiferença 43%
- arménio ocidentalhywdiferença 43%
- assamêsasdiferença 57%
- azerbaijanoazdiferença 40%
- bascoeudiferença 50%
- bashkirbadiferença 33%
Vozes sintéticas do eSpeak NG, não pessoas. Nas línguas com outra escrita, os nomes vão escritos como um falante os escreveria (ボクスビー, Боксби). “Diferença” é a distância entre as duas transcrições fonéticas (IPA), de 0 (iguais) a 100%. Serve para ouvir, não é prova linguística.
Votação
Quem tem razão?
Um voto por pessoa. Não pedimos nome nem email.
A reclamação e a nossa resposta
O que disseram. O que respondemos.
Quem chegou primeiro
DisseramÉ, por isso, manifesta a anterioridade dos direitos da Reclamante
reclamação, art. 19.ºRespondemosPedimos que provem que usaram a marca BOXBY nos cinco anos anteriores ao nosso pedido; se não provarem, a reclamação cai.
contestação, arts. 1.º a 10.ºProdutos para animais são todos parecidos?
DisseramEmbora estes produtos não coincidam quanto à sua natureza ou função imediata, destinam-se ao mesmo público
reclamação, art. 26.ºRespondemosTrelas, coleiras e roupa para cães não são comida nem pasta de dentes para animais: diferem na natureza, na finalidade, no uso e em quem os fabrica.
contestação, arts. 11.º a 18.ºA venda a retalho
DisseramTal formulação abrange serviços de venda a retalho relativos a produtos da mesma natureza daqueles que se encontram especificamente protegidos pela marca anterior
reclamação, art. 30.ºRespondemosLimitámos o pedido: o BOBI vende só roupa e acessórios para cães, nunca comida, guloseimas ou produtos de higiene.
contestação, arts. 26.º a 30.ºOs serviços da classe 35
DisseramOs serviços em confronto partilham, assim, a sua natureza comercial e podem ser prestados através dos mesmos meios eletrónicos
reclamação, art. 39.ºRespondemosA BOXBY regista serviços para empresas (publicidade, gestão, mediação); o BOBI é uma loja para o público. Usar a Internet não torna os serviços afins.
contestação, arts. 19.º a 25.ºAs letras
DisseramOs sinais coincidem integralmente nas duas primeiras letras BO, bem como na presença da letra B na parte final
reclamação, art. 49.ºRespondemosCompara-se a palavra inteira, não letras soltas: em cinco letras, BOXBY difere em três posições, com o X e o Y que lhe dão um ar estrangeiro.
contestação, arts. 32.º a 37.ºO som
Disseramé normalmente ao início das marcas que o consumidor presta maior atenção
reclamação, art. 56.ºRespondemosConcordamos, e é aí que as marcas se separam: "BÓKS" contra "BÓ".
contestação, arts. 38.º a 41.ºO significado
Disseramnenhum dos sinais possui, relativamente aos produtos e serviços em causa, um significado descritivo ou conceptual imediatamente apreensível
reclamação, art. 58.ºRespondemosBobi é um nome de cão, que qualquer pessoa em Portugal reconhece; BOXBY evoca "box", caixa. São ideias diferentes.
contestação, arts. 42.º a 49.ºConcorrência desleal
DisseramA utilização daquele sinal é objetivamente suscetível de criar associação no mercado quanto à origem empresarial dos produtos e serviços
reclamação, art. 76.ºRespondemosA reclamação não aponta um único facto concreto, só repete o argumento da confusão. Escolhemos o nome Bobi porque é um nome de cão.
contestação, arts. 55.º a 59.º
Em que ponto está
Cronologia
- Pedimos o registo de BOBI
- Publicado no Boletim da Propriedade Industrial
- O INPI notifica-nos da reclamação
- Entregamos a contestação
- O INPI decide
Isto é o nosso caso, não um serviço. A contestação foi preparada com a ajuda do Farrusco, uma inteligência artificial, e a decisão de a entregar é nossa. Não somos advogados. Se recebeste uma carta parecida, mostra-a ao Farrusco e confirma tudo com um advogado ou solicitador.